Política de Privacidade

Esta Política explica como o Licentigo.com ("nós", "nosso") trata dados pessoais quando visitas o site, interages com os nossos conteúdos ou nos contactas.

Última atualização: 2025-08-27

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o Licentigo.com. Para questões de privacidade, escreve para [email protected].

2. Que dados recolhemos

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operativo, fuso horário, identificadores de cookies e eventos de navegação.
• Dados de utilização: páginas vistas, origem de tráfego, interações com botões e formulários, preferências de consentimento.
• Dados de contacto (se nos enviares mensagem): nome, email e o conteúdo do pedido.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Operação do site (cookies estritamente necessários) — fundamento: interesse legítimo e execução do serviço.
• Medição e melhoria (estatísticas agregadas) — fundamento: consentimento.
• Comunicação (responder a pedidos) — fundamento: diligências pré-contratuais/interesse legítimo.
• Conformidade legal — cumprimento de obrigações e resposta a autoridades.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies indispensáveis ao funcionamento e, com consentimento, cookies analíticos/marketing. Podes gerir a escolha no banner de cookies ou através do teu navegador. Mais detalhes em Política de Cookies.

5. Conservação

• Cookies de sessão: até fechares o navegador.
• Cookies analíticos: tipicamente 13 meses (salvo indicação em contrário).
• Mensagens de contacto: até 24 meses após a última interação, salvo obrigação legal diferente.

6. Partilha e subcontratantes

Podemos recorrer a prestadores para alojamento, segurança, análise de audiência ou suporte. Esses destinatários processam dados segundo instruções contratuais e medidas de segurança adequadas. Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Quando o tratamento envolver países fora do EEE, aplicamos salvaguardas como Cláusulas Contratuais-Tipo e avaliações de risco, garantindo um nível de proteção equivalente.

8. Os teus direitos

• Aceder, retificar ou apagar os teus dados;
• Limitar ou opor-te ao tratamento em determinadas situações;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude anterior).

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (encriptação em trânsito, controlos de acesso, monitorização) para proteger a informação contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

10. Ligações de terceiros

O nosso site pode conter hiperligações para plataformas externas. Não controlamos essas páginas nem as suas políticas; revê sempre os termos e a informação de privacidade de cada destino.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente é sempre publicada nesta página e indica a data de atualização.